A preservação do patrimônio histórico e cultural ganha uma importante fonte de financiamento em Mato Grosso. Nesta quinta-feira (09.09), o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), lançou o edital MT Preservar, que vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis tombados, público e privados. O investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente.
“Esse é um dia muito importante para nós. Há mais de 20 anos que não existe uma política pública voltada especificamente para essa pauta de preservação do patrimônio histórico em todos os cantos de Mato Grosso. Agradeço ao governador Mauro Mendes por acreditar na grandiosidade do edital MT Preservar, nos demais recém-lançados e em outros que serão lançados em breve, garantindo investimentos reais na cultura mato-grossense”, celebra o titular da Secel, Aberto Machado, o Beto Dois a Um.
A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado.
“É um recurso para recuperar os bens tombados e que também valoriza a memória, para que a população tenha acesso à história de Mato Grosso contada por meio desses bens materiais. Sabemos que há muitos imóveis tombados por todo o Estado, e esse edital é só o começo, um início que vai jogar uma luz sobre a importância da preservação desses bens que contam a nossa história e valorizam a nossa memória”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.
Reconhecidos como formadores da identidade cultural mato-grossense, todos os imóveis tombados, isoladamente ou em conjunto, e que estejam localizados em Mato Grosso, podem participar da seleção pública. Serão considerados tombamentos dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal.
Para o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico, Robinson Carvalho, o edital traz benefícios à população em geral e aos proprietários dos imóveis tombados, bem como oportunidades de trabalho aos profissionais de arquitetura e urbanismo.
“As obras a serem contempladas exigem um acompanhamento técnico apurado. E o profissional de arquitetura e urbanismo é uma peça fundamental para isso, é ele que vai elaborar e acompanhar o projeto até a prestação de contas. Da contratação dos profissionais de arquitetura à placa da obra, tudo está previsto no edital, justamente para garantir a qualificação e legalidade da obra, ajudando a salvaguardar o patrimônio dos diversos municípios mato-grossenses que possuem bens tombados”.
Dentre os itens que podem ser propostos para obter o financiamento estão a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, obras de acessibilidade, intervenções para proteção de ruínas, projetos de arquitetura, e outros.
As inscrições seguem abertas até o dia 15 de outubro de 2021. O formulário para apresentação da proposta e respectivas documentações, que incluem comprovante de propriedade ou de posse do imóvel, devem entregues em envelope lacrado no Protocolo da Secel, em Cuiabá. Também é possível encaminhar a documentação via Correios, desde que possua registro de entrega dentro do prazo estabelecido.
O edital e anexos estão disponíveis no site da Secel. Link direto aqui.
O que é um tombamento
O tombamento é um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio de legislação específica, bens culturais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, impedindo que venham a ser demolidos, destruídos ou mutilados.
O patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso abrange, além de imóveis oficiais, como igrejas e locais de uso público, diversos imóveis particulares.
