A CPI da Saúde na ALMT entrou definitivamente em nova etapa. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) descartou qualquer possibilidade de retirada de assinaturas do requerimento que instaurou a comissão parlamentar de inquérito, destinada a apurar desdobramentos da Operação Espelho, conduzida pela Polícia Civil.
Segundo o parlamentar, a criação da comissão já se consolidou juridicamente após a publicação da portaria oficial pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), na última sexta-feira (13). Para Wilson, a etapa de articulação política ficou para trás.
“A Mesa já conferiu as assinaturas, a Procuradoria deu parecer favorável e o presidente publicou a portaria criando a CPI. Essa fase já está superada”, declarou.
CPI da Saúde na ALMT já tem respaldo jurídico
De acordo com Wilson Santos, todos os trâmites regimentais foram rigorosamente cumpridos. A Mesa Diretora analisou e validou as assinaturas necessárias para a abertura da comissão. Além disso, a Procuradoria-Geral da Casa emitiu parecer favorável à instalação.
Com isso, o deputado afirma que não existe margem para recuos formais dentro do regimento interno. A CPI da Saúde na ALMT, portanto, deixa de ser uma proposta em debate e passa a ser um instrumento oficial de investigação legislativa.
A comissão pretende apurar possíveis irregularidades reveladas pela Operação Espelho, ampliando a fiscalização sobre contratos e procedimentos na área da saúde pública estadual.
Composição será próximo desafio da CPI da Saúde na ALMT
Superada a fase de coleta de assinaturas, o foco agora se volta à composição da comissão. A definição dos membros titulares e suplentes, bem como a estrutura técnica de apoio, passa a ser prioridade nos bastidores da Assembleia.
Como autor do requerimento, Wilson Santos deve presidir os trabalhos. A partir disso, caberá ao grupo definir cronograma, convocação de depoentes e linhas de investigação.
A expectativa é que a CPI da Saúde na ALMT tenha forte impacto político, especialmente diante da relevância do tema e da repercussão da Operação Espelho. Ao mesmo tempo, parlamentares defendem que a condução dos trabalhos ocorra com equilíbrio técnico e respeito ao devido processo legal.
Com a comissão oficialmente criada, o cenário agora se desloca das articulações políticas para a prática investigativa. Nos próximos dias, a Assembleia deverá anunciar os integrantes que irão conduzir uma das investigações mais aguardadas do ano no Legislativo estadual.