O vereador de Cuiabá Rafael Ranalli (PL) anunciou a apresentação do projeto “Lei Anti-Oruam”, que pretende impedir a Prefeitura da capital mato-grossense de financiar eventos que contratem artistas cujas músicas façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à sexualização excessiva. O nome da proposta faz referência ao rapper Oruam, filho de Marcelinho VP, líder do Comando Vermelho no Brasil, que defende a libertação do pai em suas músicas.
Ranalli criticou o uso de recursos públicos para festividades enquanto a cidade enfrenta problemas estruturais. “Eu vou apresentar o projeto que exime a Prefeitura de investir no Carnaval pelos próximos três, quatro anos. Temos ruas alagadas, buracos na cidade, um caos na Saúde. Gastar dinheiro com festa nesse cenário não faz sentido”, explicou o vereador durante uma sessão realizada na última terça-feira (4).
Projeto inspirado em proposta de São Paulo
A proposta de Ranalli é baseada no projeto apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União-SP) na Câmara de São Paulo. Vettorazzo ganhou repercussão nacional ao criticar o rapper Oruam durante a defesa de seu projeto, o que resultou em ameaças de morte e estupro feitas por fãs do artista.
Segundo o vereador de Cuiabá, mais de 80 municípios brasileiros estão discutindo legislações semelhantes. “A vereadora Amanda Vettorazzo iniciou esse movimento e convocou todos os vereadores de direita a lançarem o mesmo projeto. Aqui em Cuiabá, estou levando adiante o Projeto Anti-Oruam”, afirmou Ranalli.
A proposta tem o apoio dos deputados federais por Mato Grosso José Medeiros (PL) e Rodrigo da Zaeli (PL). De acordo com Ranalli, o objetivo é proteger a população de conteúdos que incentivem a criminalidade e práticas contrárias aos valores defendidos pela sociedade cuiabana. “Essa lei vai passar por esta Casa e conto com o apoio dos colegas que não toleram bandidos e vagabundos”, destacou o vereador em tom enfático.
Debate nacional e impacto local
A discussão sobre a “Lei Anti-Oruam” levanta questionamentos sobre a liberdade artística e a responsabilidade dos artistas em relação ao conteúdo de suas músicas. Em Cuiabá, a proposta pode mudar a forma como a Prefeitura investe em eventos culturais, priorizando parcerias privadas em vez de recursos públicos.
Ranalli reforçou que o projeto não visa acabar com as festividades, mas sim assegurar que o dinheiro público seja investido em áreas prioritárias, como infraestrutura e Saúde. A ideia é permitir que a Prefeitura firme parcerias com empresas privadas para promover eventos culturais, sem custear diretamente os cachês dos artistas envolvidos.
