Segunda-feira (17/7) terá início o programa Desenrola Brasil, do governo federal, com o objetivo de possibilitar a renegociação de dívidas e beneficiar potencialmente até 70 milhões de pessoas. O programa será executado em três etapas, sendo que as duas primeiras começarão nesta próxima segunda-feira. A primeira etapa envolve a desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas. Isso significa que as restrições decorrentes da negativação serão removidas, permitindo que essas pessoas tenham acesso a crédito ou possam fazer contratos, como aluguéis.
A segunda etapa beneficiará pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em bancos, sem limite de valor (Faixa 2). Nesse caso, os bancos oferecerão a oportunidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais. Estima-se que mais de 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas por essa renegociação, que poderá utilizar aproximadamente R$ 50 bilhões em créditos presumidos. Importante destacar que esse benefício não contará com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além disso, o governo oferecerá um incentivo regulatório às instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito e estimular as renegociações.
A terceira etapa do programa está prevista para setembro e abrangerá devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nessa fase, poderão aderir aqueles que possuam dívidas financeiras e não financeiras, desde que o valor de negativação não ultrapasse R$ 5.000,00.
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, em colaboração com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para enfrentar a crise de inadimplência que o país tem enfrentado, especialmente devido à pandemia e às mudanças nas taxas de juros. Atualmente, o Brasil possui cerca de 70 milhões de pessoas negativadas, sendo esse o potencial de beneficiários que o programa Desenrola pretende alcançar. O objetivo é auxiliar aqueles que se endividaram nesse contexto. Serão passíveis de renegociação as dívidas negativadas nos bureaus de crédito entre 2019 e 31/12/2022. A participação no programa, tanto por parte dos credores quanto dos beneficiários e bancos, é completamente voluntária.
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