Em uma medida para fortalecer a reorganização dos serviços de saúde em Cuiabá, o Governo de Mato Grosso anunciou a suspensão temporária da retenção dos repasses mensais destinados à Secretaria Municipal de Saúde. A decisão, que visa aliviar a pressão financeira sobre a capital, foi tomada após uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quarta-feira (15.05).
Antecedentes e Acordo
A retenção dos repasses havia sido determinada pelo TCE-MT devido a um adiantamento de R$ 46,3 milhões feito pelo Governo estadual em 2023. O novo termo de compromisso firmado entre o Estado e a Prefeitura de Cuiabá visa garantir a continuidade dos serviços de saúde na capital.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou que o acordo foi um passo importante para a convergência de esforços na solução dos problemas enfrentados pela saúde pública em Cuiabá. “O Estado se comprometeu a suspender a retenção mensal dos repasses, relacionados à antecipação de recursos feita no ano passado. Com esta convergência de todos os atores envolvidos, esperamos encontrar mais soluções para a saúde de Cuiabá”, afirmou.
Impacto na Saúde Pública
A suspensão dos repasses é fundamental para a manutenção dos serviços prestados no Hospital São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), ambos administrados pela Empresa Cuiabana de Saúde. O termo de compromisso prevê não apenas a suspensão temporária da retenção, mas também medidas para a obtenção de novos recursos, organização das despesas e a elaboração de um plano para a quitação de débitos com empresas prestadoras de serviços.
Com a nova medida, a expectativa é que a retenção volte a ser aplicada futuramente, conforme o cumprimento dos termos acordados entre as partes.