A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi certificada nesta quarta-feira (4) com o Selo Diamante de Transparência Pública, o nível mais alto concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas brasileiros, o selo é uma distinção que reconhece o compromisso das instituições com os princípios da Lei de Acesso à Informação.
Em Mato Grosso, 20 instituições alcançaram o Selo Diamante, integrando um total de 69 unidades certificadas em 2024. O estado demonstrou avanços expressivos em transparência, com um índice médio de 65,59%, superior ao registrado no ciclo anterior, que foi de 56,72%.
Avanços e Reconhecimento
A ALMT registrou um índice de 96,76% em transparência, reflexo de esforços contínuos desde 2015 para aprimorar seu Portal Transparência. Newton Evangelista, secretário de Controle Interno da ALMT, destacou as mudanças realizadas ao longo dos anos. “Foi necessário reconstruir o site para atender às exigências da Atricon. O Selo Diamante por dois anos consecutivos reforça o compromisso com a qualidade na prestação de serviços,” explicou.
O deputado estadual Beto Dois a Um (União), que representou a ALMT na cerimônia, destacou que a transparência é essencial para conectar o Legislativo à população. “Nosso protagonismo no desenvolvimento de Mato Grosso exige comunicação clara e proximidade com o público,” afirmou.
Metodologia e Impacto do PNTP
O PNTP, lançado em 2022, avalia os portais das instituições públicas com base em critérios rigorosos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação. As avaliações seguem três etapas: autoavaliação pelas próprias instituições, validação pelos Tribunais de Contas e divulgação dos resultados pela Atricon no Radar de Transparência Pública.
Os selos são atribuídos de acordo com os índices alcançados:
- Prata: de 75% a 84%
- Ouro: de 85% a 94%
- Diamante: igual ou superior a 95%
A ALMT se consolidou como uma referência, destacando-se no cenário estadual e nacional.
Capacitação e Melhoria Contínua
O trabalho pedagógico liderado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem sido fundamental. Segundo o conselheiro Antônio Joaquim, coordenador nacional do PNTP, o programa promove sensibilização e capacitação dos gestores públicos. “Em Mato Grosso, 72,9% dos portais apresentaram melhorias significativas neste ano,” comemorou.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reiterou a importância da parceria entre os poderes para avançar em eficiência e transparência.
