O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão veio após a plataforma de propriedade de Elon Musk cumprir integralmente as exigências legais impostas pela Justiça, incluindo o pagamento de mais de R$ 28,6 milhões em multas.
Contexto do bloqueio
O bloqueio da rede social X ocorreu após uma série de desobediências a ordens judiciais emitidas por Moraes. Entre as infrações estava o não cumprimento de exigências relacionadas ao combate à disseminação de desinformação e conteúdos ilícitos na plataforma. Além do pagamento da multa, a empresa foi obrigada a ajustar seus processos e demonstrar conformidade com as ordens judiciais emitidas anteriormente.
Multa e desbloqueio
A liberação da plataforma aconteceu apenas após a empresa corrigir o destino do pagamento da multa. Embora o valor tenha sido quitado na sexta-feira (4), Moraes apontou que o depósito foi feito em uma conta incorreta. Após essa correção e o cumprimento de todas as demais condições, o desbloqueio foi autorizado.
O X, que enfrentava uma série de problemas judiciais no Brasil, vinha sendo pressionado por não colaborar adequadamente com as investigações sobre a propagação de notícias falsas e conteúdos prejudiciais à ordem pública. A atuação de Moraes, que vem sendo destacada por sua firmeza no combate à desinformação, é parte de um esforço mais amplo para garantir o cumprimento da legislação brasileira pelas grandes plataformas digitais.
Impacto para usuários e empresa
O bloqueio temporário da rede social gerou grande repercussão no Brasil, impactando milhões de usuários. Com a liberação, espera-se que a plataforma continue funcionando normalmente, mas com uma postura mais rigorosa em relação à moderação de conteúdo. A empresa de Elon Musk, conhecida por suas críticas às regulamentações governamentais, agora terá de operar com maior cautela no país, seguindo as determinações judiciais para evitar novos bloqueios.
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